| 14 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 12 |
5/26/20 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 11 |
5/18/20 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
5/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 13/05/2020 |
| 9 |
4/2/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), PELA INADMISSIBILIDADE, RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 8 |
3/2/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 7 E 7(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003835/2020-45. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
2/19/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 6 |
2/4/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
| 4 |
12/10/19 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PARECER PELA REJEIÇÃO. FOLHAS 04, 04-VERSO E 05. PRONTO PARA A INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
5/17/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA. |
| 2 |
5/3/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |