Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3750/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Indexação: CRUZEIRO, CONSTRUÇÃO, QUADRA POLIESPORTIVA, AOS. SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CRUZEIRO VELHO.
Leitura: 5/27/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/09/98 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 24/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 111/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2076/1998

 

Histórico:
19 10/27/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO 28/10/98 FUNC MAT. 12985-13
18 10/27/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 35 REFERENTE A MENSAGEM Nº 228/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
17 9/25/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2076/98 EM 24/09/98, NO DODF.
16 9/24/98 ASSP ANEXO AS FLS. 22 A 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 588/98, PARA SANÇÃO EM 22/09/98. ANEXO ÀS FL(S). 27 E 28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/09/98
15 9/24/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 18 A 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/09/98.
14 9/23/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 9/23/98 CCJ ANEXADAS FL. 17 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
12 9/22/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 9/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15/16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 16/9/98.
10 9/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 13 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, APROVADO EM 16/09/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS 14 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 16/09/98, FAVORÁVEL.
9 9/16/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
8 9/16/98 CCJ AO SACP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
7 9/16/98 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 6/12/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO). ATÉ 25.06.98.
5 6/10/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 6/1/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 5/29/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 5/29/98 SPL LEITURA EM 27/05/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 5/29/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 12 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.