Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 3751/1998

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).

Indexação:

ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROJETOS URBANÍSTICOS.

Leitura:

5/27/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 08/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 01/01/99 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 112/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2242/1998

Histórico:

19	2/26/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
18	2/24/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 45 A 59 REFERENTE A MENSAGEM Nº 379/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
17	1/27/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 43/44 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2242/98, EM 01/01/99, NO DODF.
16	12/14/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 35 A 42, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 753/98, PARA SANÇÃO EM 10/12/98.
15	12/8/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 26 A 32 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 33 E34 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/98.
14	12/2/98	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13	12/2/98	CCJ	ANEXADA FL. 25, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
12	12/2/98	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11	12/2/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS 24 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 01/12/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2 E 3. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98.
10	12/2/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 22 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MAGELA, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2 E 3. ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 1/12/98, NOS TERMOS DA CCJ.
9	12/2/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 17/21 REFERENTE A 3 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS, EM 1/12/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2 E 3.
7	11/27/98	CCJ	AO SACP, ANEXADAS FLS 10 A 14 COM PARECER DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO APROVADA PELA CCJ NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11.11.98.
6	6/12/98	CCJ	DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO). ATÉ 25.06.98.
5	6/10/98	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4	6/1/98	SACP	À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3	5/29/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	5/29/98	SPL	LEITURA EM 27/05/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	5/29/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.