20 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
19 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
18 |
3/11/20 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1715/17. |
17 |
3/11/20 |
SACP |
INCLUÍDO REQUERIMENTO Nº 1302/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JAQUELINE SILVA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S)1715/17, LIDO EM 11/02/2020 E APROVADO EM 02/03/20, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 31, PUBL. NO DCL DE 06/03/20. |
16 |
3/9/20 |
CDESCTMAT |
INCLUÍDO MEMORANDO Nº 73/2020-CDESCTMAT-LEGIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SACP NO PROCESSO SEI Nº 0001.00009417/2020-61 ATRAVÉS DO MEMO Nº 31/2020 PARA FINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
15 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 18 E 19 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005789/2020-19, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
14 |
10/23/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA JAQUELINE SILVA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 24/10/2019 A 06/11/2019. |
13 |
10/3/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
10/3/19 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
11 |
10/3/19 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/10/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 17. |
10 |
9/16/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
9 |
9/16/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ANEXADO A FLS. 14 A 16. |
8 |
8/15/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. JOÃO CARDOSO, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 16/8/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE EM 15/8/2019. |
7 |
6/13/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDC, E NA CDESCTMAT, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' |
5 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 09 A 12, CONSULTA Nº 832/2019, SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.'13266' |
4 |
5/30/19 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA DE PREJUDICIALIDADE.'13226' |
3 |
5/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08. RESPOSTA DO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA.13266 |
2 |
5/3/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. '19335' |
1 |
5/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |