Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3773/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Indexação:	ORÇAMENTO ANUAL, LEI 1.814/98, ANULAÇÃO, DOTAÇÕES, PROGRAMA ALIMENTAR, NUTRICIONAL, POPULAÇÃO CARENTE, ALIMENTO.
Leitura:	6/3/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 08/06/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 18/06/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 113/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 1963/1998
Histórico:	14 6/26/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 29.06.98 FUNC. MATR. 13.266-40. 13 6/25/98 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 12 6/25/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30/40 REFERENTE A MENSAGEM Nº 120/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/3/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 11 6/18/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 28/29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1963/98, EM 18/6/98, NO DODF. 10 6/9/98 ASSP ANEXO AS FLS. 22 A 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 342/98, PARA SANÇÃO EM 09/06/98. 9 6/8/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 15 A 19 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 08.06.98. ANEXA ÀS FL(S). 20/21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08.06.98. 8 6/8/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 6/8/98 CCJ AO SACP, ANEXADA A FOLHA 14, COM A REDAÇÃO FINAL. 6 6/8/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12/13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/06/98. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 3/6/98. 5 6/8/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 3/6/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 3/6/98, FAVORÁVEL. 4 6/5/98 SACP À ASSP, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMO-CIRC Nº 147/98 (ASSP), ANEXADO COM O FL 09. 3 6/5/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 6/5/98 SPL LEITURA EM 03/06/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 6/5/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.