Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3780/1998
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF. |
Indexação: |
REESTRUTURAR, CRIAR CARGOS, INTERMEDIÁRIO DE SAÚDEIII, QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, INTEGRAR, SAÚDEII, LEI 740/94, SERVIDORES OCUPANTES, CARGOS, REENQUADRADOS. |
Leitura: |
6/3/98 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
MARIA JOSÉ
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Publicações: |
PUBL DCL 03/07/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 04/09/98 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 05/11/98 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 17/11/98 n. p. - A Revisar
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2052/1998
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Histórico: |
22 |
3/11/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 12/03/99.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
21 |
3/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 33 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2052/98, EM 17/11/98, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
20 |
11/12/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 31 E 32. REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.052/98 NO DCL DE 11.11.98. |
19 |
11/10/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 27 A 30. MENSAGEM Nº 610/98. GP DE 10/11/98, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2052/98 NO DODF, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÕES NO TEXTO ANTERIOR. |
18 |
11/6/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2052/98, EM 05/11/98, NO DODF. |
17 |
9/8/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 22 E 23 ,MENSAGEM Nº 547 /GP DE 31/08/98 , ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2.052/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FOLHAS 24 E 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.052/98 EM 04/09/98, NO DCL. |
16 |
7/9/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 A 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 420/98, PARA SANÇÃO EM 02/07/98.
ANEXO ÀS FL(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/98. |
15 |
7/9/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 A 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01.07.98. |
14 |
7/9/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
7/9/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 11 E 12, COM A REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/3/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
7/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 9/10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/6/98 E 1/7/98 NA FORMA DA EMENDA DE PLEN. Nº 1.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. |
10 |
7/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 30/6/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CESAR LACERDA, APROVADO EM 30/6/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
9 |
7/3/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 05/06 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). MANINHA, EM 30.06.98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. |
8 |
7/2/98 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 185/98, ANEXADO COMO FL(S) 04. |
7 |
7/2/98 |
CCJ |
AO SACP A PEDIDO. |
6 |
6/22/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA.
ATÉ 04/08/98. |
5 |
6/19/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
6/9/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
6/8/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
6/8/98 |
SPL |
LEITURA EM 03/06/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
6/8/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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