Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3780/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF.
Indexação:	REESTRUTURAR, CRIAR CARGOS, INTERMEDIÁRIO DE SAÚDEIII, QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, INTEGRAR, SAÚDEII, LEI 740/94, SERVIDORES OCUPANTES, CARGOS, REENQUADRADOS.
Leitura:	6/3/98
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	MARIA JOSÉ
Publicações:	PUBL DCL 03/07/98 n. p. - Redação Final PUBL DCL 04/09/98 n. p. - A Revisar PUBL DODF 05/11/98 n. p. - A Revisar PUBL DODF 17/11/98 n. p. - A Revisar
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2052/1998
Histórico:	22 3/11/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 12/03/99. FUNC. MATR. 12.647-33. 21 3/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 33 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2052/98, EM 17/11/98, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 20 11/12/98 ASSP ANEXAS AS FLS. 31 E 32. REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.052/98 NO DCL DE 11.11.98. 19 11/10/98 ASSP - ANEXAS AS FOLHAS 27 A 30. MENSAGEM Nº 610/98. GP DE 10/11/98, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2052/98 NO DODF, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÕES NO TEXTO ANTERIOR. 18 11/6/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2052/98, EM 05/11/98, NO DODF. 17 9/8/98 ASSP ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 22 E 23 ,MENSAGEM Nº 547 /GP DE 31/08/98 , ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2.052/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FOLHAS 24 E 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.052/98 EM 04/09/98, NO DCL. 16 7/9/98 ASSP ANEXO AS FLS. 17 A 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 420/98, PARA SANÇÃO EM 02/07/98. ANEXO ÀS FL(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/98. 15 7/9/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 13 A 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01.07.98. 14 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13 7/9/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 11 E 12, COM A REDAÇÃO FINAL. 12 7/3/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 7/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 9/10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/6/98 E 1/7/98 NA FORMA DA EMENDA DE PLEN. Nº 1. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. 10 7/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 30/6/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CESAR LACERDA, APROVADO EM 30/6/98, NOS TERMOS DA CCJ. 9 7/3/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 05/06 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). MANINHA, EM 30.06.98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. 8 7/2/98 SACP A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 185/98, ANEXADO COMO FL(S) 04. 7 7/2/98 CCJ AO SACP A PEDIDO. 6 6/22/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA. ATÉ 04/08/98. 5 6/19/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 6/9/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 6/8/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 6/8/98 SPL LEITURA EM 03/06/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 6/8/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.