| 45 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 44 |
6/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP |
| 43 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
8/26/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 41 |
8/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 40 |
8/26/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.647/2020, EM 26/8/2020, NO DODF.'12071' |
| 39 |
8/25/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.647/2020, EM 25/8/2020, NO DCL.'12071' |
| 38 |
8/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 402/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.647/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 37 |
8/18/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 4440/2020-SERP/GDF DE 17/8/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.647/2020.'12071' |
| 36 |
8/13/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 358/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 4/8/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 35 |
8/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 4/8/2020, REJEITADO.'12071' |
| 34 |
6/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
6/10/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Ao SACP para as devidas providências. |
| 32 |
5/29/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
5/29/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 30 |
5/29/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 235/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 29 |
5/5/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 28 |
5/5/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 223/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 5/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/5/2020).'12071' |
| 27 |
5/5/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/5/2020.'12071' |
| 26 |
5/5/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2020.'12071' |
| 25 |
4/29/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO 106082 DA CCJ. |
| 24 |
4/28/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1, 2 E 3, APROVADO EM PLENÁRIO EM 0.04.2020. 15030 |
| 23 |
3/17/20 |
SACP |
À SELEG, CONFORME DESPACHO CCJ-LEGIS 0076037.
|
| 22 |
3/17/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO Nº 0076037.
|
| 21 |
3/17/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
3/16/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/16/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
3/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.376/2020. '19335' |
| 17 |
3/16/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 4. APROVADO NA SESSÃO DE 10/03/2020. '19335' |
| 16 |
3/16/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CSEG (Parecer sobre emenda), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 4. APROVADO NA SESSÃO DE 10/03/2020. '19335' |
| 15 |
3/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 14 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO, 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2020. '15030' |
| 13 |
3/4/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
3/2/20 |
CCJ |
ANEXADAS AS FOLHAS 18, COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00003669/2020-87. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 11 |
2/18/20 |
CCJ |
APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR ADHOC, DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, ACATADA 3 EMENDAS DE RELATOR NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/02/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO NAS FOLHAS 16 E 17. |
| 10 |
2/4/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade acatadas as emendas 01(Folha 8), 02(FOlha 09), 03(Folha 10). Folhas 11 a 15 |
| 9 |
2/4/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 8 |
11/29/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 7 |
11/12/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/11/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADO O PARECER Nº 01 - CSEG, PELA APROVAÇÃO, CONFORME FOLHAS NºS 04 A 06 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07, APROVADA NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 06/11/2019. |
| 5 |
10/18/19 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. |
| 4 |
9/18/19 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)VALDELINO BARCELOS. |
| 3 |
2/27/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP(A) TELMA RUFINO. |
| 2 |
2/11/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |