36 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
35 |
8/19/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/08/2016. |
34 |
8/16/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
32 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.680/2016, EM 12/8/2016, NO DODF.'12071' |
31 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.680/2016, EM 3/8/2016, NO DCL.'12071' |
30 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, MENSAGEM Nº 244/2016-GP DE 2/8/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.680/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
29 |
8/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, OE Nº 1.938/2016-SECADJAL DE 19/7/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.680/2016.'12071' |
28 |
8/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 218/2016-GP DE 12/7/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 29/6/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
27 |
8/1/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, REJEITADO O VETO EM 29/6/2016.'12071' |
26 |
4/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
4/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT 14128. |
24 |
4/6/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
22 |
4/1/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
4/1/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
20 |
4/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 070/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
19 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 062/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/3/2016).'12071' |
18 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2016.'12071' |
17 |
3/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2015.'12071' |
16 |
2/26/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
2/26/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
2/25/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
2/24/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
12 |
2/24/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, SANANDO LAPSO NA TRAMITAÇÃO: FAVORÁVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. APROVADO EM 23/02/2015. ANEXAS FOLHAS 20 A 22. "12507" |
11 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/12/2015 E RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO EM 2º TURNO. '12507' |
10 |
2/24/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '12507'. |
9 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CEOF NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2015. '12507' |
8 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 24/11/2015. |
7 |
11/19/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA O SUBSTITUTIVO DA CAF. ANEXAS FOLHAS 10, 11 E 12. |
6 |
11/19/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAF (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. ANEXA FOLHA 8. |
5 |
11/19/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LIRA. PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 18/11/2015. ANEXAS FOLHAS 5 A 9. |
4 |
11/17/15 |
CAF |
À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 17/11/15. |
3 |
5/27/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, PARA PROFERIR PARECER DE 27/05/15 A 10/06/15. |
2 |
4/17/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/17/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |