| 16 |
10/14/92 |
SPL |
ARQUIVADO. |
| 15 |
10/14/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 14 |
10/13/92 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO FINAL. |
| 13 |
10/13/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 53 A 59, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 17.09.92 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 324/92, EM 01.10.92 E FLS. 60 A 82, REFERENTE A MEN. Nº 184/92/GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O PROJETO. |
| 12 |
9/16/92 |
ASSP |
ANEXO FL. 28 À 39, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15.09.92 E FLS. 40 À 52, OF. GP 577/92, AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 16.09.92. |
| 11 |
9/16/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 15 À 20, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, R. DEPUTADO PENIEL PACHECO, APROVADO EM 03.09.92, E FLS. 21 À 24, PARECER DA CEOF, 1º TURNO, R. DEPUTADA MARIA DE LOURDES, APROVADO EM 08.09.92, E FLS. 25 À 27, PARECER ORAL DA CAS, R. DEPUTADO EDMAR PIRENEUS E VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS APROVADO EM 08 E 10.09.92. |
| 10 |
9/3/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, À PEDIDO. |
| 9 |
9/3/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, ATENDENDO PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PLENÁRIA (EM ANEXO PARECER DO RELA TOR). |
| 8 |
8/21/92 |
SAC |
ANEXAS FOLHAS DE Nº13 E 14 REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 846/92, LIDO EM 22.06.92 E APROVADO EM 20.08.92, REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO. OBSERVANDO O PRAZO DE 2(DOIS) DIAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
6/11/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHA 12 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ. |
| 6 |
5/5/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 5 |
4/29/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/8/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1º DIA 13.04.92 A 23.04.92). |
| 3 |
7/8/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES. |
| 2 |
4/8/92 |
SPL |
LEITURA EM 070492. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/8/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |