| 18 |
3/24/99 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 17 |
3/23/99 |
ASSP |
CONFORME CONTATOS MANTIDOS COM O CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO GDF FICOU ACERTADO QUE NÃO HAVERIA MUDANÇA COM RELAÇÃO À NUMERAÇÃO JÁ PUBLICADA NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
3/19/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A 29 REFERENTE A MENSAGEM Nº 468/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/09/98. |
| 15 |
3/19/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2218/98, EM 31.12.98, NO DODF.
OBS: ESTA LEI JÁ HAVIA SIDO PUBLICADA NO DIA 24.09.98 NO DODF COM O Nº 2069/98. A ASSESSORIA PARLAMENTAR DO GDF DEVERÁ ACERTAR A SITUAÇÃO. |
| 14 |
9/25/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2069/98 EM 24/09/98, NO DODF. |
| 13 |
9/24/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 16 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 583/98, PARA SANÇÃO EM 22/09/98.
ANEXO ÀS FL(S). 20 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/09/98. |
| 12 |
9/24/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 A 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/09/98. |
| 11 |
9/23/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
9/23/98 |
CCJ |
ANEXADAS FL. 12 COM REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
| 9 |
9/22/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
9/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10/11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/9/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 16/9/98. |
| 7 |
9/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 16/9/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 9 PARECER ORAL DA CEOF, EM º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 16/9/98, FAVORÁVEL. |
| 6 |
6/26/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 177/98, ANEXADO COMO FL(S). 07. |
| 5 |
6/26/98 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
6/24/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/24/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/24/98 |
SPL |
LEITURA EM 22.06.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/24/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |