| 42 |
6/17/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 17/06/96. ARQUIVADO. |
| 41 |
6/14/96 |
SPL |
EMPRESTADO À SEBASTIÃO, MAT. Nº 12.254-52, LOTAÇÃO GAB. 20, DATA 14/06/96.
|
| 40 |
5/27/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 38. |
| 39 |
5/27/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 38 |
5/24/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 E 31 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1080/96, EM 23/05/96, NO DCL E DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 37 |
5/21/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 28 E 29 REFERENTE À MENSAGEM Nº 140/96, DE 16/05/96, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1080/96, DE 15/05/96, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 36 |
5/13/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 26 E 27 REFERENTE À MENSAGEM Nº 122/96 - GP, DE 09/05/96, COMUNICANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL E SOLICITANDO SANÇÃO. |
| 35 |
5/10/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 A 25, RELATÓRIO AO VETO TOTAL RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, REJEITADO O
VETO EM 07/05/96. |
| 34 |
4/8/96 |
CCJ |
AO SR(A). RELATOR(A), DEP(A). BENÍCIO TAVARES, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SRº. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
4/4/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SRº. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
4/4/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 19 A 22 REFERENTE A MENSAGEM Nº 045/96 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 31 |
3/13/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 056/96, PARA SANÇÃO EM 12/03/96.
ANEXO ÀS FL(S). 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/03/96. |
| 30 |
3/13/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/96. |
| 29 |
2/21/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/15/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
2/14/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 14/02/96.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
2/13/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 12/02/96. |
| 24 |
11/24/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 23 |
11/23/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 10 E 11 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MANOEL DE ANDRADE, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ.
APROVADO PELA CAS, NA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/11/95.
AO SACP. |
| 22 |
11/14/95 |
CAS |
RECEBIDO DO SACP PRONTO PARA PAUTA. |
| 21 |
11/13/95 |
SACP |
À CAS PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 20 |
11/13/95 |
CCJ |
AO SACP PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MATÉRIA.
EM ANEXO, LEI Nº 657, DE 25/01/94. |
| 19 |
11/10/95 |
SACP |
PARA ATENDIMENTO DO BAL ANTERIOR, PRECISAMENTE MO QUE RESPEITA À ANEXAÇÃO DA LEI Nº 657, DE 25.01.94, (FL. 05 DESTE PL). À CCJ. |
| 18 |
11/10/95 |
CAS |
AO SACP, PARA QUE DEVOLVA A CCJ, PARA PROVIDÊNCIAS DO QUE PRECEITUA O ART. 98 IV, DO RI-CLDF. |
| 17 |
10/30/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
10/23/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCOS ARRUDA. |
| 15 |
10/19/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (10 A 18/10/95).
|
| 14 |
10/6/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/5/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 08 E 09 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA A ÀS EMENDAS APRESENTADAS NA CCJ, APROVADO PELA CEOF. |
| 12 |
9/26/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
9/4/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES. |
| 10 |
8/31/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
8/22/95 |
SACP |
A(O) CEOF PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/21/95 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 04 A 07 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL A MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS (02) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/08/95. AO SACP. |
| 7 |
8/8/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
6/14/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
6/2/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/24/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/24/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/24/95 |
SPL |
LEITURA EM 23.05.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/24/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |