Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3850/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO R$ 1.522.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS).
Indexação:	LEI 1.814/98, DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS, DMTU.
Leitura:	6/22/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 07/07/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 10/07/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 125/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2004/1998
Histórico:	15 8/10/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 11.08.98 FUNC. MATR. 12647-33 14 8/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 24/32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 160/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 13 7/10/98 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/98. ANEXO ÀS FLS. 23 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.004/98 EM 10/07/98, NO DODF. 12 7/10/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 12 A 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/7/98. ANEXO AS FLS. 16 A 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 426/98, PARA SANÇÃO EM 06/07/98. 11 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 7/9/98 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 11 COM A REDAÇÃO FINAL. 9 7/8/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 9/10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. 7 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. 6 6/26/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 177/98, ANEXADO COMO FL(S). 06. 5 6/26/98 CCJ AO SACP, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 4 6/24/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 6/24/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 6/24/98 SPL LEITURA EM 22.06.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 6/24/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.