Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3852/1998
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. |
Indexação: |
LEI 1.813/98, JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, JZB. |
Leitura: |
6/24/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 03/07/98 n. p. - A Revisar
PUBL DCL 03/07/98 n. p. - Redação Final
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 121/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1996/1998
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Histórico: |
15 |
8/10/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11.08.98
FUNC. MATR. 12647-33 |
14 |
8/10/98 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DE TERMINA O DESPACHO DA ULTIMA FOLHA. |
13 |
8/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 49/63 REFERENTE A MENSAGEM Nº 156/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
12 |
7/9/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 44 A 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/98.
ANEXO ÀS FLS. 47 E 48 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.996/98 EM 03/07/98, NO DODF. |
11 |
7/9/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 29 A 35 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/7/98.
ANEXO AS FLS. 36 A 43, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 415/98, PARA SANÇÃO EM 02/07/98. |
10 |
7/9/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
7/9/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 28, COM REDAÇÃO FINAL. |
8 |
7/6/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
7/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26/27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/6/98 E 1/7/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 (SUBSTITUTIVO).
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 3/7/98. |
6 |
7/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 29/6/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 (SUBSTITUTIVO).
ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 29/6/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
5 |
7/3/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17/23 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). DANIEL MARQUES, EM 29.06.98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. |
4 |
6/25/98 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
3 |
6/25/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
6/25/98 |
SPL |
LEITURA EM 24/06/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
6/25/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 16 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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