Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3852/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA.
Indexação: LEI 1.813/98, JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, JZB.
Leitura: 6/24/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 03/07/98 n. p. - A Revisar
PUBL DCL 03/07/98 n. p. - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 121/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1996/1998

 

Histórico:
15 8/10/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 11.08.98 FUNC. MATR. 12647-33
14 8/10/98 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DE TERMINA O DESPACHO DA ULTIMA FOLHA.
13 8/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 49/63 REFERENTE A MENSAGEM Nº 156/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
12 7/9/98 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 44 A 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/98. ANEXO ÀS FLS. 47 E 48 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.996/98 EM 03/07/98, NO DODF.
11 7/9/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 29 A 35 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/7/98. ANEXO AS FLS. 36 A 43, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 415/98, PARA SANÇÃO EM 02/07/98.
10 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 7/9/98 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 28, COM REDAÇÃO FINAL.
8 7/6/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 7/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 26/27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/6/98 E 1/7/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 (SUBSTITUTIVO). AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 3/7/98.
6 7/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 24 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 29/6/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 (SUBSTITUTIVO). ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 29/6/98, NOS TERMOS DA CCJ.
5 7/3/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 17/23 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). DANIEL MARQUES, EM 29.06.98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01.
4 6/25/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 6/25/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 6/25/98 SPL LEITURA EM 24/06/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 6/25/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 16 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.