| 50 |
4/9/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 49. |
| 49 |
4/9/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 48 |
4/9/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 32 A 34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 042/96 - GAG, DO SRº GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 01/04/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 47 |
4/3/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1042/96, EM 02/04/96. |
| 46 |
3/13/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 27 E 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 057/96, PARA SANÇÃO EM 12/03/96.
ANEXO ÀS FL(S). 29 E 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/03/96. |
| 45 |
3/13/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 26 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/96. |
| 44 |
3/11/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 25 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM 11/03/96. |
| 43 |
2/26/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
2/26/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 41 |
2/22/96 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 40 |
2/22/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 22/02/96.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 39 |
2/21/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 14/02/96. |
| 38 |
12/8/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 37 |
12/7/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 21 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CEOF AO SUBSTITUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À PROPOSIÇÃO..
APROVADO PELA CAS NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/95.
AO SACP. |
| 36 |
12/7/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 35 |
8/9/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) JORGE CAUHY. (AVOCA). |
| 34 |
8/9/95 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 33 |
8/9/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 19 E 20 COM PARECER DA RELATORA, DEP. MANINHA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINARIA DE 07.08.95. |
| 32 |
8/7/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF A SR. DEP. MANINHA. |
| 31 |
7/3/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 30 |
6/14/95 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF O SR. DEP. RENATO RAINHA. |
| 29 |
5/30/95 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 28 |
5/30/95 |
CEOF |
AO SAC. ANEXADAS FL(S). Nº(S). 13 A 18, COM PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ E COM AS EMENDAS DO RELATOR DA CEOF, APROVADO PELA CEOF. |
| 27 |
5/15/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 26 |
4/11/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 25 |
3/31/95 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 24 |
1/1/90 |
SPL |
NEXADO CÓPIA DO REQ. Nº 0112/95 ÀS FLS. Nº 10, 11 E 12, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
12/20/94 |
SAC |
AO SPL, P/ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'I' DO RI-CLDF. |
| 22 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 21 |
12/8/92 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 20 |
11/23/92 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GILSON ARAÚJO. |
| 19 |
11/20/92 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORMA APRESENTADAS EMENDAS. |
| 18 |
10/28/92 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 05.11 A 19.11.92. |
| 17 |
10/28/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 16 |
10/28/92 |
CAS |
ANEXAS FLS. 08 E 09 COM PARECER DA RELATORA SUBSTITUTA, DEPUTADA LÚCIA CARVALHO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA REDAÇÃO APRESENTADA NO PARECER DA CCJ APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. |
| 15 |
10/20/92 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
10/15/92 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. EURIPEDES CAMARGO. |
| 13 |
10/1/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 12 |
9/24/92 |
SAC |
O ÚLTIMO DIA DE PRAZO PARA EMENDAS DO BAL ANTERIOR FOI ALTERADO PARA 01.L0.92, COM BASE NA APROVAÇÃO DO REQ., S/Nº, DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO PEDRO CELSO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.09.92. |
| 11 |
9/15/92 |
SAC |
O PRAZO DE EMENDAS CONSTANTE NO BAL ANTERIOR, FOI ALTERADO PARA (1º DIA 15.09 A 29.09.92), COM BASE NA RES. Nº 053/92, PUBLICADA NO DODF DE 11.09.92. |
| 10 |
9/10/92 |
SAC |
A CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 14.09 A 22.09.92. |
| 9 |
9/10/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 8 |
9/10/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. Nº 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL NA FORMA DA NOVA REDAÇÃO QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ. |
| 7 |
8/4/92 |
CCJ |
ANEXEI FL. Nº 03 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO NO PRAZO NA C.C.J. |
| 6 |
5/18/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 5 |
5/5/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/14/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (DE 16.04 A 28.04.92). |
| 3 |
4/13/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/13/92 |
SPL |
LEITURA EM 090492. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/13/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |