| 56 |
2/18/97 |
SACP |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 54. |
| 55 |
2/17/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 54 |
2/14/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 37 À 39 REFERENTE A MENSAGEM Nº 009/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/01/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 53 |
1/7/97 |
ASSP |
ANEXO(S) À(S) FL.(S) Nº(S) 36, PUBLICAÇÃO NO DODF DE 07/01/97 DA LEI Nº 1369/97. |
| 52 |
12/19/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 33 E 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 578/96, PARA SANÇÃO EM 19/12/96.
ANEXO ÀS FL(S). 35 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/96. |
| 51 |
12/19/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 32 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/12/96. |
| 50 |
12/17/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/12/96, NA FORMA DA SUBEMENDA DA CCJ À EMENDA Nº 1 DA CEOF.
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 12/12/96. |
| 49 |
11/26/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
11/26/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 30, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 47 |
11/20/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 46 |
11/20/96 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 45 |
11/20/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S) 29, REFERENTE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/11/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ E DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA SUBEMENDA DA CCJ À EMENDA Nº 01 DA CEOF. |
| 44 |
11/8/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/96. |
| 43 |
6/3/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 42 |
6/3/96 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS 26 À 28 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA CEOF E SUEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 DA CCJ, LEITURA PELO DEP. EDIMAR PIRENEUS.
APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/05/96. AO SACP. |
| 41 |
4/26/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 40 |
3/19/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 39 |
3/18/96 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CEOF E PELA SSUBEMENDA APRESENTADA PELA CCJ. |
| 38 |
3/14/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 24 E 25 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, CONFORME A SUBEMENDA APRESENTADA PELA CCJ .
APROVADO PELA CEOF. |
| 37 |
2/8/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 36 |
12/4/95 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, DEP. ODILON AIRES, PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA APRESENTADA PELA CCJ. |
| 35 |
12/1/95 |
SACP |
À CEOF PARA ANÁLISE DA SUEMENDA PRESENTADA PELA CCJ. |
| 34 |
11/30/95 |
CCJ |
AO SACP.
ANEXADAS FLS. DE NºS. 20 A 23 CONTENDO PARECER DO RELATOR, DEP. EDIMAR PIRENEUS, DESIGNADO NA REUNIÃO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DAS SUBEMENDAS QUE APRESENTA E APROVADA PELA CCJ EM 27/11/95. |
| 33 |
11/20/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 32 |
11/1/95 |
CCJ |
DESIGNO O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CEOF. |
| 31 |
10/24/95 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CEOF.
|
| 30 |
10/24/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 16 A 19 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E À EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF. |
| 29 |
9/5/95 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS. 12 A 15, REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 252/95, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CEOF PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, COM BASE NO ART. 50, PARAG. 1º, INCISO II, DO RI/CL. |
| 28 |
9/4/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 27 |
4/11/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 26 |
3/31/95 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 25 |
1/1/90 |
SPL |
NEXADO CÓPIA DO REQ. Nº 0112/95 ÀS FLS. Nº 09, 10 E 11, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
12/20/94 |
SAC |
AO SPL, P/ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'I' DO RI-CLDF. |
| 23 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 22 |
11/16/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. PRONTO P/ PAUTA. |
| 21 |
10/20/93 |
CEOF |
CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA AO SR. DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS. |
| 20 |
9/15/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
6/18/93 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 18 |
6/17/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 17 |
5/19/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 16 |
5/14/93 |
CAS |
ANEXADAS FLS. 06 À 08 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
| 15 |
5/13/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
4/16/93 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JORGE CAUHY. AVOCA A MATÉRIA O DEPUTADO JORGE CAUHY. |
| 13 |
4/16/93 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 12 |
4/6/93 |
SAC |
O ÚLTIMO DIA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, CONSTANTE NO BAL ANTERIOR FOI ALTERADO PARA O DIA 15. 04.93, COM BASE NO REQ. 1356/93, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA DE 01.04.93. |
| 11 |
3/24/93 |
SAC |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 30.03 À 13.04.93. |
| 10 |
3/24/93 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. ANEXADAS FLS. 04 E 05 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCL. |
| 9 |
3/16/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
2/25/93 |
CCJ |
DESIGNADO NOVO RELATOR O SR. DEPUTADO AGNELO QUEIROZ. |
| 7 |
8/4/92 |
CCJ |
ANEXEI FL. Nº 03 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA C.C.J. |
| 6 |
5/18/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 5 |
5/5/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/14/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 16.04 A 28.04.92). |
| 3 |
4/13/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/13/92 |
SPL |
LEITURA EM 090492. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/13/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |