| 32 |
4/18/95 |
SPL |
DEVOLVIDO PELO SR. JOÃO BOSCO BEZERRA BONFIM PARA ARQUIVO. ARQUIVADO. |
| 31 |
4/18/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. JOÀO BOSCO BEZERRA BONFIM, MAT. 10.126-71, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA. |
| 30 |
3/8/94 |
SPL |
APROVADO EM 15.12.93 SANCIONADO EM 10.01.94 LEI Nº 645/94, PUBLICADA EM 12.01.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 29 |
3/7/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 28 |
3/7/94 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FL. |
| 27 |
3/7/94 |
ASSP |
ANEXO FLS.19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 028/94-GAG, PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10.01.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 26 |
1/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 645/94 EM 12/01/94. |
| 25 |
12/23/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/93. ANEXO ÀS FLS. 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/93 (REPUBLICAÇÃO). |
| 24 |
12/17/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/93 E FLS. 14/15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1715/93, PARA SANÇÃO EM 16/12/93. |
| 23 |
12/17/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 09/12/93. ANEXO ÀS FLS. 12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/12/93. |
| 22 |
10/21/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 21 |
10/20/93 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 20 |
10/20/93 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. 09 E 10 COM PARECER FAVORÁVEL, APROVADO PELA CEOF. |
| 19 |
9/20/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
5/19/93 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
| 17 |
5/19/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 16 |
4/29/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
4/28/93 |
CAS |
ANEXADAS FLS. 07 E 08 COM O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
| 14 |
4/22/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
4/16/93 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PADRE JONAS. |
| 12 |
4/16/93 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
4/6/93 |
SAC |
O ÚLTIMO DIA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTANTE NO BAL ANTERIOR FOI ALTERADO PARA O DIA 15. 04.93, COM BASE NO REQ. 1356/93, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01.04.93. |
| 10 |
3/24/93 |
SAC |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 30.03 À 13.04.93. |
| 9 |
3/24/93 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 8 |
3/24/93 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 04 À 06, COM PARECER FAVORÁVEL APROVADO PELA CCJ. |
| 7 |
8/4/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHA Nº 03 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA C.C.J. |
| 6 |
5/18/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
5/5/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/14/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (DE 16.04 A 28.04.92). |
| 3 |
4/13/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/13/92 |
SPL |
LEITURA EM 090492. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/13/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |