Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3926/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.278.156,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS).
Indexação: CASA ABERTA, 903 SUL, CEILÂNDIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, URBANIZAÇÃO, CANDANGOLÂNDIA. FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. SLU. FUNDAÇÃO POLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. SECRETARIA DO GOVERNO.
Leitura: 6/29/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 10/07/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 132/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2003/1998

 

Histórico:
13 8/10/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 12.08.98 FUNC. MATR. 12234-58
12 8/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 139/187 REFERENTE A MENSAGEM Nº 166/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 9/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 7/10/98 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 132 A 134, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/98. ANEXO ÀS FLS. 135 A 138 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2003/98 EM 10/07/98, NO DODF.
10 7/10/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 82 A 106 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/7/98. ANEXO AS FLS. 107 A 131, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 427/98, PARA SANÇÃO EM 06/07/98.
9 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 7/9/98 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 80 E 81, COM REDAÇÃO FINAL.
7 7/8/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 78/79, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98.
5 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 76 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 77 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL.
4 6/30/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 6/30/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 6/30/98 SPL LEITURA EM 29.06.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 6/30/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 75 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.