Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 3929/1998

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).

Indexação:

LEI 1.814/98, NOVACAP, DMTU, TERMINAL RODOVIÁRIO, SÃO SEBASTIÃO, CRUZEIRO VELHO.

Leitura:

6/29/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 04/12/98 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 135/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2148/1998

Histórico:

19	2/22/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 12.647-33.
18	2/18/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 46 A 60 REFERENTE A MENSAGEM Nº 310/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
17	12/8/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 45 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.148/98, EM 04/12/98, NO DODF.
16	12/4/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 35 A 42, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 746/98, PARA SANÇÃO EM 03.12.98. ANEXO ÀS FLS. 43 A 44. REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04.12.98.
15	12/4/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 27 A 34 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98.
14	12/2/98	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13	12/2/98	CCJ	ANEXADA FL. 26, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
12	12/2/98	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11	12/2/98	ASSP	AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98.
10	12/2/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ODILON AIRES, APROVADO EM 1/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 24/25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/12/98.
9	11/27/98	SACP	AO SCAP, ANEXADAS FLS 18 A 22 COM PARECER DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/11/98.
8	10/6/98	CCJ	DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 20.10.98.
7	10/6/98	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
6	9/24/98	SACP	À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5	8/7/98	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4	6/30/98	SACP	À ASSP, A PEDIDO.
3	6/30/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	6/30/98	SPL	LEITURA EM 29.06.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	6/30/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 17 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.