Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 393/2019
Ementa: Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes.
Leitura: 5/7/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: IOLANDO

 

Histórico:
11 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
10 6/26/23 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA.
9 6/22/23 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
8 6/22/23 ASSP AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'70669'
7 6/22/23 SACP ANEXADO REQUERIMENTO Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEPUTADO(A) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51/2023, PUBLICADA NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À SELEG PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA
6 6/21/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 90/2023-SACP (Nº SEI:1227518), SEGUE PROPOSIÇÃO PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.'70669'
5 6/21/23 ASSP ANEXADA FOLHA 04 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00027859/2023-32. '70669'
4 5/30/19 ASSP À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA DE PREJUDICIALIDADE.'13226'
3 5/30/19 ASSP ANEXA FOLHA 04. MANIFESTAÇÃO DO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA.13266
2 5/8/19 ASSP ANEXO FOLHA 03 - AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. - '15030'
1 5/8/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). Á SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.