Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3931/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 332.452,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).
Indexação:	SOCIEDADE DE TRANPORTES COLETIVOS, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, ORÇAMENTO DE DISPÊNDIOS, PAGAMENTO.
Leitura:	6/29/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 07/07/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 10/07/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 137/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2001/1998
Histórico:	13 8/10/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 12.08.98 FUNC. MATR. 12647-33 12 8/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 24/32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 162/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 7/10/98 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/98. ANEXO ÀS FLS. 23 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2001/98 EM 10/07/98, NO DODF. 10 7/10/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 13 A 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/7/98. ANEXO AS FLS. 17 A 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 430/98, PARA SANÇÃO EM 06/07/98. 9 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 7/9/98 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 12, COM REDAÇÃO FINAL. 7 7/8/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10/11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. 5 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) C. MONTEIRO, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 9 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANINHA, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. 4 6/30/98 SACP À ASSP, A PEDIDO. 3 6/30/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 6/30/98 SPL LEITURA EM 29/6/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 6/30/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.