| 64 |
10/30/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 30/10/96. ARQUIVADO. |
| 63 |
10/29/96 |
SPL |
EMPRESTADO À GUSTAVO CORTES, MAT. Nº 12620, LOTAÇÃO CONSULTORIA JURÍDICA, DATA 29/10/96.
|
| 62 |
11/28/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 58. |
| 61 |
11/28/95 |
ASSP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, DEVOLVIDO NA DATA ACIMA DESCRITA. |
| 60 |
11/27/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO ATRAVÉS DE PAULO GUILHERME, MAT. 10.240-73. |
| 59 |
9/19/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 58 |
9/18/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 57 |
9/18/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 55 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 911/95 EM 15/09/95, NO DODF. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 56 |
9/8/95 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 51 A 53 RELATIVO À MENSAGEM GP 099/95, DE 06/09/95, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 911/95 PROMULGADA NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 3 E 6 DO ART 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO. ANEXO ÀS FLS 54 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 911/95 EM 08/09/95 NO DCL. |
| 55 |
8/30/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 44 A 48, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, REJEITADO O VETO EM 30/08/95. ANEXO ÀS FLS. 49 A 50, MEN. 076/95 RELATÓRIO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 54 |
8/9/95 |
CCJ |
AVOCO PARA RELATAR O VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
| 53 |
8/3/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. RENATO RAINHA PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 52 |
8/2/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 51 |
8/2/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 40 A 43, MENSAGEM Nº 080/95-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI. AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 50 |
6/2/95 |
ASSP |
ANEXO FLS 37 A 38 REFERENTE AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 02/06/95, ATRAVÉS DO MEM. Nº 004/95. ANEXO AS FLS 39 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/06/95. |
| 49 |
5/29/95 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
5/29/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL(S). DE Nº(S) 36, CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 47 |
5/24/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 46 |
5/24/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 35 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 24/05/95. À SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 45 |
5/11/95 |
ASSP |
ANEXO À FL. 34 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º TURNO EM 11/05/95. |
| 44 |
5/3/95 |
SACP |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, NAS COMISSÕES. |
| 43 |
5/2/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32 E 33 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF E APROVADA PELA CCJ EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/05/95 |
| 42 |
4/24/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 41 |
4/4/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF O SENHOR DEPUTADO RENATO RAINHA. |
| 40 |
3/3/95 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 39 |
3/3/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 071/95, FOLHAS NºS. 030 E 031, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL., NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
12/21/94 |
SAC |
AO SPL, P/ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'I' DO RI-CLDF. |
| 37 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DE ARQUIVO. |
| 36 |
9/5/94 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. AGNELO QUEIROZ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 35 |
9/5/94 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF |
| 34 |
8/30/94 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. Nº 24 A 29, COMO PARECER FAVORÁVEL E COM (3) EMENDAS DE RELATOR, APROVADO PELA CEOF. AO SAC. |
| 33 |
8/24/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINTE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 32 |
11/18/93 |
CEOF |
RETORNANDO PARA O RELATOR PARA ANALISAR EMENDAS DA CCJ, DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 31 |
11/17/93 |
SAC |
À CEOF PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 30 |
11/17/93 |
CAS |
ANEXADAS FLS. 22 E 23 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF, BEM COMO AS EMENDAS DA CCJ. APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
| 29 |
11/16/93 |
CAS |
INCLUIDO NA PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAS EM 16.11.93. |
| 28 |
10/20/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 27 |
10/14/93 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PADRE JONAS. |
| 26 |
10/14/93 |
SAC |
À CAS PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF E AS EMENDAS APRESENTADAS NA CCJ. |
| 25 |
10/13/93 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 15 A 21, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ. AO SAC. |
| 24 |
9/30/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
8/27/93 |
CCJ |
AO SR. RELATOR SUBSTITUTO, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. |
| 22 |
8/26/93 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CEOF. |
| 21 |
8/25/93 |
CEOF |
ANEXADO FLS. 12, 13 E 14 COM PARECER FAVORÁVEL NA FOR MA DO SBUSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. |
| 20 |
5/19/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
3/26/93 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 18 |
3/23/93 |
SAC |
O ÚLTIMO DIA DE PRAZO PARA EMENDAS DO BAL ANTERIOR , FOI ALTERADO PARA 25.03.93, TENDO EM VISTA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.03.93. |
| 17 |
3/4/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 09.03 À 23.03.93. |
| 16 |
3/4/93 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 15 |
3/3/93 |
CAS |
ANEXADAS FLS. 08, 09, 10 E 11, COM PARECER FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO E COM PARECER FAVORÁVEL PELA CAS. |
| 14 |
12/3/92 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
11/4/92 |
CAS |
DESIGNO O DEPUTADO EURÍPEDES CAMARGO PARA EMITIR PARECER SOBRE O PRESENTE PROJETO. PARECER SOBRE O PRESENTE PROJETO. |
| 12 |
10/16/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
9/24/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES ( 1º DIA 01.10.92 A 15.10.92 ). |
| 10 |
9/23/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 9 |
9/23/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. Nº 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ. |
| 8 |
9/9/92 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR. DEPUTADO FERNANDO NAVES. |
| 7 |
8/4/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHA Nº03 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO DO PRAZO NA C.C.J. |
| 6 |
5/18/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PADRE JONAS. |
| 5 |
5/5/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/14/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES DE 16.04.92 A 28.04.92. |
| 3 |
4/13/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/13/92 |
SPL |
LEITURA EM 090492. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/13/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |