| 25 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/30/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
5/29/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '23550' |
| 22 |
5/18/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 21 |
5/17/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 20 |
5/17/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 150/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE.'13266' |
| 19 |
5/13/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº6.849/2021, EM 12/05/2021, NO DODF.'13266' |
| 18 |
4/26/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/04/2021.'19335' |
| 17 |
4/22/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 130-GP, PARA SANÇÃO EM 22/04/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/05/2021).'19335' |
| 16 |
4/16/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/04/2021.'13266' |
| 15 |
4/8/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
4/8/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 13 |
4/8/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/04/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
| 12 |
4/8/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 31/03/2021.'13266' |
| 11 |
4/8/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010835/2021-82. '13266' |
| 10 |
8/20/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
8/20/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. |
| 8 |
8/15/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 08 a 10. Pela Admissibilidade |
| 7 |
8/6/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 6 |
6/14/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2019. |
| 4 |
6/6/19 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO, FOLHAS 04 À 06. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
5/28/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 2 |
5/8/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |