Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 396/2011
Ementa:	ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 54.552.670,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS).
Leitura:	6/14/11
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 07/07/11 n. 125 p. 14 - Redação Final PUBL DODF 15/07/11 n. 136 p. 47 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 143/2011 pag: 250
Anexado ao:	PL 695/2011
Norma gerada:	LEI 4593/2011
Histórico:	18 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. 17 8/8/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 08/08/2011. 16 8/8/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 8/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' 14 8/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 250 A 280, REFERENTE A MENSAGEM Nº 143/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' 13 8/5/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 241 A 249, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.593/2011, EM 15/7/2011, NO DODF.'12071' 12 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 225 A 240, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 129/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2011).'12071' 11 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 219 A 224, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2011.'12071' 10 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 204 A 218, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2011.'12071' 9 7/5/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 7/5/11 CEOF AO SACP,ANEXO A REDAÇÃO FINAL FOLHAS 189 A 203. 7 7/1/11 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' 5 7/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 187 E 188, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 28/6/2011.11.928 4 6/28/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 3 6/28/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS FLS 181 AS FLS 185 E ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO 186 APROVADA NA 11° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28/06/2011 2 6/16/11 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 6/16/11 SPL AUTUADO COM 180 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.