Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3964/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.210.373,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). |
Indexação: |
ATENDER A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ANEXO III, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, SISTEMA RODOVIÁRIO, OBRAS, ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS DE 1996/97. |
Leitura: |
6/30/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 07/07/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 10/07/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 142/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1998/1998
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Histórico: |
13 |
8/10/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 12.08.98
FUNC. MATR. 12234-58 |
12 |
8/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 60/78 REFERENTE A MENSAGEM Nº 165/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
11 |
7/10/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 56 A 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/98.
ANEXO ÀS FLS. 58 E 59 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.998/98 EM 10/07/98, NO DODF. |
10 |
7/10/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 37 A 45 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/7/98.
ANEXO AS FLS. 46 A 55, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 433/98, PARA SANÇÃO EM 06/07/98. |
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7/9/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
7/9/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 36, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
7/8/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
7/7/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34/35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. |
5 |
7/7/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 33 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. |
4 |
7/2/98 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 185/98, ANEXADO COMO FL(S) 31. |
3 |
7/1/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
7/1/98 |
SPL |
LEITURA EM 30.06.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
7/1/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 30 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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