Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3964/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.210.373,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).
Indexação: ATENDER A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ANEXO III, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, SISTEMA RODOVIÁRIO, OBRAS, ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS DE 1996/97.
Leitura: 6/30/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 10/07/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 142/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1998/1998

 

Histórico:
13 8/10/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 12.08.98 FUNC. MATR. 12234-58
12 8/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 60/78 REFERENTE A MENSAGEM Nº 165/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 7/10/98 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 56 A 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/98. ANEXO ÀS FLS. 58 E 59 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.998/98 EM 10/07/98, NO DODF.
10 7/10/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 37 A 45 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/7/98. ANEXO AS FLS. 46 A 55, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 433/98, PARA SANÇÃO EM 06/07/98.
9 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 7/9/98 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 36, COM REDAÇÃO FINAL.
7 7/8/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 34/35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98.
5 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 32 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 33 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL.
4 7/2/98 SACP A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 185/98, ANEXADO COMO FL(S) 31.
3 7/1/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 7/1/98 SPL LEITURA EM 30.06.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 7/1/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 30 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.