| 31 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 30 |
19/08/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 29 |
17/06/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 28 |
17/09/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 12.09.2003. |
| 27 |
12/09/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 26 |
12/09/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 178/2003-GP, DE 12/09/2003, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2003. |
| 25 |
10/09/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL (ART. 4º), RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, MANTIDO O VETO EM 09/09/2003. |
| 24 |
10/09/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL (§ 4º DO ART. 1º), RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, MANTIDO O VETO EM 09/09/2003. |
| 23 |
02/09/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 22 |
02/09/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 37 E 38, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 21 |
02/09/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO |
| 20 |
12/08/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
12/08/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 18 |
12/08/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 130/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 17 |
14/07/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3178/2003, EM 14/07/2003, NO DODF. (VETO AO § 4º DO ART. 1º E AO ART. 4º). |
| 16 |
09/07/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 139/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003). |
| 15 |
09/07/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/07/2003. |
| 14 |
09/07/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
| 13 |
02/07/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
02/07/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 A 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
27/06/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
27/06/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 17 A 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PARECER ORAL CCJ EM 1 TURNO, E 1 E 2 TURNO NA S. EXTRAORD. DE 26/06/03 À CCJ P/ RED. FINAL VIA SACP |
| 9 |
26/06/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
26/06/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 06 A 13, COM O PARECER DA RELATORA, DEP. ELIANA PEDROSA (REDESIGNADA NA REUNIÃO), FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS 02 EMENDAS APRESENTADAS NO PRAZO REGIMENTAL, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/06/2003. |
| 7 |
26/06/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 26/06/03. |
| 6 |
13/06/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
04/06/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS. |
| 4 |
28/05/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 3 |
28/05/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 02 EMENDAS DO DEP. IZALCI. ANEXADAS FLS. NºS 04 E 05 COM AS REFERIDAS EMENDAS. |
| 2 |
12/05/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/05/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP. |