Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3985/1998
Ementa:	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	7/1/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 03/07/98 n. p. - A Revisar PUBL DCL 03/07/98 n. p. - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 143/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 1994/1998
Histórico:	12 8/10/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 12.08.98 FUNC. MATR. 12234-58 11 8/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 13/15 REFERENTE A MENSAGEM Nº 159/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 10 7/9/98 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/98. ANEXO ÀS FLS. 12 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.994/98 EM 03/07/98, NO DODF. 9 7/9/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 08 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/07/98. ANEXO AS FLS. 09 E 10, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 418/98, PARA SANÇÃO EM 02/07/98. 8 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 7/8/98 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 07, COM A REDAÇÃO FINAL. 6 7/8/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 5/6, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. 4 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 3 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL.. ANEXO ÀS FLS. 4 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ODILON AIRES, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. 3 7/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 7/3/98 SPL LEITURA EM 01.07.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 7/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.