Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3987/1998
Ementa:	CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Indexação:	SLU/DF, LEI 706/94
Leitura:	7/1/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 03/07/98 n. p. - A Revisar PUBL DCL 03/07/98 n. p. - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 145/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 1997/1998
Histórico:	12 9/9/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 10/09/98. FUNC. MATR. 13.266-40. 11 9/8/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A29 REFERENTE A MENSAGEM Nº 155/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/07/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 10 7/10/98 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/98. ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.997/98 EM 03/07/98, NO DODF. 9 7/10/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 12 A 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1º/7/98. ANEXO AS FLS. 16 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 422/98, PARA SANÇÃO EM 02/07/98. 8 7/9/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 7/9/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 10 E 11 COM A REDAÇÃO FINAL. 6 7/8/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8/9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/7/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/7/98. 4 7/7/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 1/7/98, FAVORÁVEL. 3 7/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 7/3/98 SPL LEITURA EM 01.07.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 7/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.