| 30 |
12/19/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 13/09/2011. |
| 29 |
12/17/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
12/13/07 |
ASSP |
AO SACP; PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96'MATRICULA. |
| 27 |
12/13/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 73, REFERENTE A MENSAGEM Nº 334/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT.17.316-96. |
| 26 |
12/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60 A 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.049/2007, EM 05/12/2007, NO DODF.'17.316.96' |
| 25 |
11/13/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 59, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº236/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 09/11/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/12/2007).'11.928.30'. |
| 24 |
11/12/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52 A 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/11/2007.11.928.30 |
| 23 |
11/12/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 31/10/2007.'11.928.30' |
| 22 |
11/8/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
11/8/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39 A 45, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
11/5/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
11/1/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 18 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 31/10/2007.'11.928.30.' |
| 17 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 31/10/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COM AS SUBEMENDAS 2,4,5 E 6.11.928.30. |
| 16 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 E 35, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COM AS SUBEMENDAS 2,4,5 E 6.11.928.30. |
| 15 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 E 33, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 31/10/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COM AS SUBEMENDAS 2,4,5 E 6.11.928.30. |
| 14 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 26 A 31 REFERENTE A 06 SUBEMENDAS DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. 11.928.30.. |
| 13 |
10/23/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 16 A 25 COM SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
| 12 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/09/2007.'11.928.30' |
| 11 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 14, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 05/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 10 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 05/09/2007 FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 9 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 A 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 05/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 8 |
8/28/07 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CRISTIANO ARAUJO PARA RELATAR
PRAZO: 29/08 Á 12/09/2007. |
| 7 |
8/27/07 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
8/27/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.'12071-60' |
| 5 |
8/2/07 |
ASSP |
INCLUIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/07.MAT.10-694-34 |
| 4 |
8/1/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 144/07, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
| 3 |
8/1/07 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 408/07-DIL/DAC/SACP. |
| 2 |
7/3/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
7/2/07 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |