| 23 |
2/22/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
| 22 |
2/18/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 65 A 75 REFERENTE A MENSAGEM Nº 308/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
12/8/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 64 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2146/98, EM 04/12/98, NO DODF. |
| 20 |
12/4/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 56 A 61, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 741/98, PARA SANÇÃO EM 03/12/98.
ANEXO ÀS FL(S). 62 E 63 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/12/98. |
| 19 |
12/4/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 50 A 55 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98. |
| 18 |
12/2/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/2/98 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 48 E 49, COM A REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
| 16 |
12/2/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/2/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 46/47, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ..
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98 |
| 14 |
12/2/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 33/44 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/12/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
ANEXO ÀS FLS. 45 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 1/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 13 |
9/24/98 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
ATÉ 09/10/98. |
| 12 |
9/24/98 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
9/24/98 |
ASSP |
CONT. DO BAL Nº 10 ...
O REFERIDO REQUERIMENTO FOI APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/9/98.
AO SACP - PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. |
| 10 |
9/24/98 |
ASSP |
AN. FLS. 24 A 32 - REQ. 2311/98 (CÓPIA QUE REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PRESENTE PL, TENDO EM VISTA A CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO QUE RECEBEU O Nº PL 4046/98... |
| 9 |
9/16/98 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 8 |
9/16/98 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 7 |
9/16/98 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/9/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 23.9.98. |
| 5 |
9/9/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
8/27/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/26/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/26/98 |
SPL |
LEITURA EM 25.08.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/26/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 23 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |