Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4023/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.177.920,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS.
Indexação: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.
Leitura: 9/2/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/09/98 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 24/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 190/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2068/1998

 

Histórico:
16 10/27/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO 28/10/98 FUNC MAT. 12985-13
15 10/27/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 95 A 112 REFERENTE A MENSAGEM Nº 220/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
14 9/25/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 92 A 94 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2068/98 EM 24/09/98, NO DODF.
13 9/24/98 ASSP ANEXO AS FLS. 72 A 89, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 584/98, PARA SANÇÃO EM 22/09/98. ANEXO ÀS FL(S). 90 E 91 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/09/98.
12 9/24/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 57 A 72 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/09/98.
11 9/23/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 9/23/98 CCJ ANEXADAS FL. 56 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
9 9/22/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 9/21/98 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 16/09/98.
7 9/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 53 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 16/9/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 54/55, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/9/98.
6 9/2/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 52 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 16/9/98, FAVORÁVEL.
4 9/4/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 9/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 9/3/98 SPL LEITURA EM 02.09.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 9/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 51 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.