Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4024/1998
Ementa:	ALTERA A LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998.
Indexação:	GAF, 160, ATIVIDADE EXERCIDA, CALCULADA SOBRE O MAIOR PADRÃO DA CLASSE ESPECIAL DO CARGO, OPÇÃO, QUARENTA HORAS SEMANAIS, SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Leitura:	9/2/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 04/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 188/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2058/1998
Histórico:	16 9/28/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 29/09/98. FUNC. MATR. 13.266-40. 15 9/28/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 16 A 18 REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 14 9/8/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 15 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.058/98 EM 04/09/98, NO DODF. 12 9/8/98 ASSP ANEXAS FLS 10 E 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/09/98. 11 9/4/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 9/4/98 CCJ ANEXADAS FLS. 8 E 9 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 9 9/3/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 9/3/98 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 2/9/98. 7 9/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 3 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 2/9/98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 6/7, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2/9/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. 6 9/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 4 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 2/9/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. 5 9/3/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 3 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 2/9/98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. 4 9/3/98 SACP À ASSP A PEDIDO. 3 9/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/3/98 SPL LEITURA EM 02/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.