Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4026/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 361.621,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS(.
Indexação: 1.814, DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SECRETARIA DO GOVERNO, CONTRATAÇÃO, PROCON-MIRIN, GAMA, PATRULHA MOTOMECANIZADA, BRAZLÂNDIA, ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE, COPIADORA, PARANOÁ, GUARA, SAMAMBAIA, MANUTENÇÃO DE CONTRATOS, SANTA MARIA, INFORMÁTICA LAGO NORTE.
Leitura: 9/2/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/09/98 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 28/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 192/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2080/1998

 

Histórico:
16 12/8/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 08/12/98. FUNC. MATR. 12.168-45.
15 12/7/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 81 A 99 REFERENTE A MENSAGEM Nº 232/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25.09.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
14 9/29/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 79 E 80 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2080/98 EM 28/09/98, NO DODF.
13 9/25/98 ASSP ANEXO AS FLS. 59 A 76, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 594/98, PARA SANÇÃO EM 24/09/98. ANEXO ÀS FL(S). 77 E 78 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/09/98.
12 9/25/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 42 A 58 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/09/98.
11 9/25/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 9/24/98 CCJ AO SACP, JUNTADA A FOLHA DE Nº 41 COM A REDAÇÃO FINAL.
9 9/24/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 39/40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22/9/98.
7 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 37 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 22/09/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS 38 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO PEDRO CELSO , APROVADO EM 22/09/98, FAVORÁVEL.
6 9/16/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO ATÉ 30/09/98.
5 9/16/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 9/4/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.