Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4027/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR E R$ 3.699.658,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS.
Indexação:	AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIAÇÃO DO GRUPO DE DESPESA, INVESTIMENTOS, EXECUÇÃO DE OBRAS, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO/98.
Leitura:	9/2/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 22/09/98 n. p. - A Revisar PUBL DODF 24/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 191/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2074/1998
Histórico:	15 10/27/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO 28/10/98 FUNC MAT. 12985-13 14 10/27/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 211 A 249 REFERENTE A MENSAGEM Nº 226/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 13 10/6/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 206 A 210 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2074/98 EM 24/09/98, NO DODF. 12 9/24/98 ASSP ANEXO AS FLS. 163 A 200, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 587/98, PARA SANÇÃO EM 22/09/98. ANEXO ÀS FL(S). 201 A 205 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/09/98. 11 9/24/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 125 A 162 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/09/98. 10 9/23/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 9/23/98 CCJ ANEXADAS FLS. 123 E 124 COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 8 9/22/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 9/22/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 121/122, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 16/9/98. 6 9/22/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 119 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, APROVADO EM 16/09/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS 120 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADOPEDRO CELSO, APROVADO EM 16/09/98, FAVORÁVEL. 5 9/16/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 9/4/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 9/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/3/98 SPL LEITURA EM 02.09.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 118 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.