Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4028/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.873.984,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS.
Indexação:	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DMTU, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, MULTAS DE TRÂNSITO, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
Leitura:	9/2/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 29/09/98 n. p. - A Revisar PUBL DODF 09/10/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 193/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2106/1998
Histórico:	17 10/19/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 20/10/98. FUNC. MATR. 12.234-58. 16 10/16/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 49 A 63 REFERENTE A MENSAGEM Nº 258/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/10/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 15 10/15/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 48 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2106/98, EM 09/10/98, NO DODF. 14 10/6/98 ASSP ANEXO AS FLS. 40 A 47, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 595/98, PARA SANÇÃO EM 29/09/98. 13 9/29/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 30 A 37 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/09/98. ANEXO ÀS FLS 38 E 39 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/09/98. 12 9/25/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 9/27/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 28 E 29 COM A REDAÇÃO FINAL. 10 9/24/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 26/27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/9/98, NA FORMA DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22/9/98. 8 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 24 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 22/09/98, NA FORMA DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. ANEXO ÀS FLS 25 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES , APROVADO EM 22/09/98, NOS TERMOS DA CCJ. 7 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 21/23 REFERENTE A 2 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, EM 22/09/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. 6 9/16/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO ATÉ 30/09/98. 5 9/16/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 9/4/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 9/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/3/98 SPL LEITURA EM 02.09.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 20 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.