Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4029/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 517.351,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). |
Indexação: |
LEI 1.814, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE E FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS. |
Leitura: |
9/2/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 24/09/98 n. p. - A Revisar
PUBL DCL 25/09/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 28/09/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 196/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2078/1998
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Histórico: |
19 |
12/8/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 08/12/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
18 |
12/7/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 51 A 60 REFERENTE A MENSAGEM Nº 230/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25.09.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
17 |
9/29/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 49 E 50 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2078/98 EM 28/09/98, NO DODF. |
16 |
9/25/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 47 E 48. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 25/09/98. |
15 |
9/25/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 40 E 41, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 596/98, PARA SANÇÃO EM 24/09/98.
ANEXO ÀS FL(S). 12 A 46 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/09/98. |
14 |
9/25/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 32 A 39 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/09/98. |
13 |
9/25/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
9/24/98 |
CCJ |
AO SACP, JUNTADA A FOLHA DE Nº 31 COM A REDAÇÃO FINAL. |
11 |
9/24/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
9/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29/30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/9/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22/9/98. |
9 |
9/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 27 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 22/09/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS 28 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 22/09/98, FAVORÁVEL. |
8 |
9/22/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 249/98, ANEXADO COMO FL(S). 26. |
7 |
9/22/98 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 22/09/98. |
6 |
9/16/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 30/09/98. |
5 |
9/16/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
9/4/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
9/3/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
9/3/98 |
SPL |
LEITURA EM 02.09.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
9/3/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 36 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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