31 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
30 |
8/20/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
29 |
8/19/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
28 |
8/19/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. |
27 |
8/19/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 242/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2021.'13266' |
26 |
8/13/21 |
CDC |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP EM 12/8/2021. |
25 |
7/15/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.893/2021, EM 15/07/2021, NO DODF.'13266' |
24 |
6/28/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/06/2021.'13266' |
23 |
6/28/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/06/2021.'13266' |
22 |
6/24/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 227/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 24/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/07/2021).'19335' |
21 |
6/16/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
6/16/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
19 |
6/16/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
18 |
6/14/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/06/2021.'19335' |
17 |
11/17/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
11/17/20 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDC NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 17.11.20, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA. |
15 |
10/13/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade nas formas do Substitutivo da CDC |
14 |
8/13/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
8/13/20 |
CAS |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº 002-CAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDC. NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10/08/2020. |
12 |
7/2/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
11 |
6/18/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 18/06/2020. |
10 |
5/28/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
5/26/20 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
8 |
5/26/20 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 21/5/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
7 |
3/4/20 |
CDC |
ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FÍSICO, ÀS FLS. 11 E 12. PROPOSIÇÃO CONVERTIDA PARA SUPORTE ELETRÔNICO EM SUA TOTALIDADE E INSERIDO NO SEI-CLDF Nº 00001-00005992/2020-95. |
6 |
11/1/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
10/29/19 |
CDC |
EMENDA 1 - CDC (SUBSTITUTIVO), DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA, ANEXADA ÀS FLS. 9 E 10. |
4 |
10/29/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PARECER ANEXADO ÀS FLS. 4 A 8. |
3 |
5/30/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 31/5/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
2 |
5/9/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/9/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |