Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4030/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
Indexação:	1.814, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, PROGRAMA DO TRABALHO DO DMTU, DESPESAS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/98.
Leitura:	9/2/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 04/09/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 04/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 197/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2060/1998
Histórico:	14 9/11/98 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 14.09.98. 13 9/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 45 A 59 REFERENTE A MENSAGEM Nº 205/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 12 9/8/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 44 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.060/98 EM 04/09/98, DODF. 11 9/8/98 ASSP ANEXO AS FLS. 34 A 41, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 564/98, PARA SANÇÃO EM 03/09/98. ANEXO ÀS FL(S). 42 E 43 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/09/98. 10 9/8/98 ASSP ANEXA FLS 26 A 33 REFERENTE À REDAÇÃO APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/09/98. 9 9/4/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 9/4/98 CCJ ANEXADA FL. 25 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 7 9/3/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 9/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23/24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA. 5 9/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 2/9/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 22 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 2/9/98, FAVORÁVEL. 4 9/3/98 SACP À ASSP A PEDIDO. 3 9/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/3/98 SPL LEITURA EM 02/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 20 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.