| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4031/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.535.881,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS. |
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Indexação: |
SALÁRIO-EDUCAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA, MULTAS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BRASÍLIA, FUNAP, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DETRAN. |
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Leitura: |
9/2/98 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 19/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 20/11/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 198/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2141/1998
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Histórico: |
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12/2/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 03/12/98.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
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11/27/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 157 A 182 REFERENTE A MENSAGEM Nº 290/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19.11.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
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11/25/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 128 A 152, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 675/98, PARA SANÇÃO EM 19/11/98.
ANEXO ÀS FLS. 153 A 156 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2141/98 EM 20/11/98, NO DODF. |
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11/25/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 99 A 123 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 124 A 127 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/98. |
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11/17/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/17/98 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL ELABORADA. ACRESCENTO QUE AS FLS. 97 E 98 ESTÃO ANEXADAS. |
| 9 |
11/16/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
11/13/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 95/96, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98. |
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11/13/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 93 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 11/11/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 94 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 11/11/98, FAVORÁVEL. |
| 6 |
9/16/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO ATÉ 30/09/98. |
| 5 |
9/16/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/4/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/3/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/3/98 |
SPL |
LEITURA EM 02.09.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
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9/3/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 92 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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