21 |
12/8/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 08/12/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
20 |
12/7/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 67 A 74 REFERENTE A MENSAGEM Nº 231/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25.09.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
19 |
9/29/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 65 E 66 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2079/98 EM 28/09/98, NO DODF. |
18 |
9/25/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 63 E 64. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 25/09/98. |
17 |
9/25/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 51 A 57, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 597/98, PARA SANÇÃO EM 24/09/98.
ANEXO ÀS FL(S). 58 A 62 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/09/98. |
16 |
9/25/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 45 A 50 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/09/98. |
15 |
9/25/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
9/24/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 44 COM A REDAÇÃO FINAL. |
13 |
9/24/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
9/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 42/43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/9/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22/9/98. |
11 |
9/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 40/41 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, DA EMENDA DE Nº 1 DA CEOF.
A EMENDA Nº 1 DA CEOF FOI REJEITADA. |
10 |
9/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 37/39 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 22/9/98, FAVORÁVEL, NA FORMA ORIGINAL, DESTACADA A EMENDA DE RELATOR Nº 1. |
9 |
9/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 36 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 22/9/98, FAVORÁVEL. |
8 |
9/22/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 249/98, ANEXADO COMO FL(S). 35. |
7 |
9/22/98 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 22/09/98. |
6 |
9/16/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 30/09/98. |
5 |
9/16/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
9/4/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
9/3/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
9/3/98 |
SPL |
LEITURA EM 02.09.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
9/3/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 34 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |