Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4032/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.100.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E CEM MIL REAIS).
Indexação: LEI 1.814/98, SECRETARIA DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE VIAS E OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 9/2/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/09/98 n. p. - A Revisar
PUBL DCL 25/09/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 28/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 200/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2079/1998

 

Histórico:
21 12/8/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 08/12/98. FUNC. MATR. 12.168-45.
20 12/7/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 67 A 74 REFERENTE A MENSAGEM Nº 231/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25.09.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
19 9/29/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 65 E 66 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2079/98 EM 28/09/98, NO DODF.
18 9/25/98 ASSP - ANEXAS AS FOLHAS 63 E 64. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 25/09/98.
17 9/25/98 ASSP ANEXO AS FLS. 51 A 57, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 597/98, PARA SANÇÃO EM 24/09/98. ANEXO ÀS FL(S). 58 A 62 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/09/98.
16 9/25/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 45 A 50 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/09/98.
15 9/25/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 9/24/98 CCJ AO SACP, ANEXADA FLS. 44 COM A REDAÇÃO FINAL.
13 9/24/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 42/43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22/9/98.
11 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 40/41 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, DA EMENDA DE Nº 1 DA CEOF. A EMENDA Nº 1 DA CEOF FOI REJEITADA.
10 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 37/39 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 22/9/98, FAVORÁVEL, NA FORMA ORIGINAL, DESTACADA A EMENDA DE RELATOR Nº 1.
9 9/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 36 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 22/9/98, FAVORÁVEL.
8 9/22/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 249/98, ANEXADO COMO FL(S). 35.
7 9/22/98 CCJ AO SACP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 22/09/98.
6 9/16/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 30/09/98.
5 9/16/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 9/4/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 9/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 9/3/98 SPL LEITURA EM 02.09.98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 9/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 34 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.