Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4033/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 22.001.021,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, MIL E VINTE E UM REAIS).
Indexação: FUNDAÇÃO HOSPITALAR, MÉDICO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, LIMPEZA, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, PASEP.
Leitura: 9/2/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 04/09/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 04/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 201/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2059/1998

 

Histórico:
14 9/11/98 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 14.09.98.
13 9/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 184 A 211 REFERENTE A MENSAGEM Nº 204/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 9/8/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 79 A 183 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.059/98 EM 04/09/98, NO DODF.
11 9/8/98 ASSP ANEXO AS FLS. 148 A 147, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 565/98, PARA SANÇÃO EM 03/09/98.. ANEXO ÀS FL(S). 75 A 178 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/09/98
10 9/8/98 ASSP ANEXA FLS 121 A 147 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/09/98.
9 9/4/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 9/4/98 CCJ ANEXADA FL. 120 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
7 9/3/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 9/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 118/119, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 2/9/98.
5 9/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 116 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 2/9/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 117 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 2/9/98, FAVORÁVEL.
4 9/3/98 SACP À ASSP A PEDIDO.
3 9/3/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 9/3/98 SPL LEITURA EM 02/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 9/3/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 115 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.