Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 4037/1998

Ementa:

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 409, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CREDITÍCIOS E ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

CDE-DF, FUNDEFE, MICROS E PEQUENAS EMPRESAS, COOPERATIVAS, 50%, INCENTIVOS FISCAIS, EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, PEQUENO PORTE.

Leitura:

9/2/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

CLÁUDIO MONTEIRO

Publicações:

PUBL DCL 21/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 01/01/99 n. p. - A Revisar

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2222/1998

Histórico:

15	3/1/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
14	2/25/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 17 A 19 REFERENTE A MENSAGEM Nº 460/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
13	1/11/99	ASSP	ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 856/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98. ANEXO ÀS FLS. 16 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2222/98 EM 01/01/99, NO DODF.
12	1/11/99	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 11 E 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/98.
11	12/21/98	CCJ	À ASSP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 09 E 10.
10	12/21/98	SACP	À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9	12/21/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 07/08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98.
8	12/21/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 5 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) J. CAUHY, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA CCJ.
7	12/21/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 3/4 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, EM 15/12/98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01.
6	9/16/98	CCJ	DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA ATÉ 30/09/98.
5	9/16/98	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4	9/4/98	SACP	À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3	9/3/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	9/3/98	SPL	LEITURA EM 02/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	9/3/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.