| 19 |
9/24/07 |
SPL |
ENCAMINHADO AO SGDA (ARQUIVO). ARQUIVADO. |
| 18 |
8/10/99 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 17 |
8/10/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 26 A 27 DA MENSAGEM Nº 305/99-GP DE 28.7.99, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI 2325/99 NO DODF.
ANEXA A FOLHA 28 DA REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2325/99 NO DODF DE 10.8.99 |
| 16 |
7/20/99 |
SPL |
À ASSP, PARA REPUBLICAÇÃO DA LEI NO DODF. |
| 15 |
3/26/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. |
| 14 |
2/25/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 E 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2325/99, EM 23/02/99, NO DODF. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 13 |
2/25/99 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 19 A 21 MENSAGEM Nº 63 DE 18/02/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2325 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 22 E 23 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2325/99 EM 22/02/99 NO DCL. |
| 12 |
1/8/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 830/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98. |
| 11 |
12/21/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 A 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/98. |
| 10 |
12/15/98 |
CCJ |
À ASSP ANEXADAS AS FOLHAS 10, 11 E 12, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/11/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8/9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/12/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2.
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 09/12/98. |
| 8 |
12/11/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 9/12/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2.
ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 9/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 7 |
12/11/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 3/5 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). JOSÉ EDMAR, EM 8/12/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. |
| 6 |
9/16/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA ATÉ 30/09/98. |
| 5 |
9/16/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/4/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/3/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/3/98 |
SPL |
LEITURA EM 02/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/3/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |