Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 4040/1998

Ementa:

CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA AGUILHADA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

Indexação:

ZONA RURAL, PDOT, CÓRREGOS CACHOEIRINHA, REGULARIZAÇÃO, PARCELAMENTO RURAL, AGRICULTORES.

Leitura:

9/8/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

WASNY DE ROURE

Publicações:

PUBL DCL 26/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 22/02/99 n. p. - A Revisar

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2326/1999

Histórico:

17	2/26/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
16	2/25/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2326/99, EM 23/02/99, NO DODF. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15	2/25/99	ASSP	ANEXA A FOLHA 27 E 28, MENSAGEM Nº 63/GP DE 18/02/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2326 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2326/99 EM 22/02/99 NO DCL.
14	12/3/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 25 E 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 720/98, PARA SANÇÃO EM 26/11/98.
13	12/3/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 20 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 23 E 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/98.
12	11/23/98	SACP	AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11	11/23/98	CCJ	AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 17 A 19 DEVIDAMENTE ELABORADA.
9	11/20/98	ASSP	AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98.
8	11/20/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. DANIEL MARQUES, APROVADO EM 11.11.98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 15/16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.98, NOS TERMOS DAS EMENDAS 1 E 2 DA CCJ.
7	11/20/98	CCJ	AO SACP, ANEXADAS FLS. 3 A 13 COM PARECER, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO COM 2 EMENDAS, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11.11.98.
6	9/18/98	CCJ	DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO (ATÉ 2/10/98).
5	9/18/98	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4	9/9/98	SACP	À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3	9/9/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	9/9/98	SPL	LEITURA EM 08/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	9/9/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.