Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4042/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 283.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Indexação:	1814, ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA A RECEITA A RECEITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DUPLICAÇÃO DE RODOVIA, EPCV, EPDB, JARDIM BOTÂNICO.
Leitura:	9/16/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 22/09/98 n. p. - A Revisar PUBL DODF 24/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 216/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2075/1998
Histórico:	14 10/27/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO 28/10/98 FUNC MAT. 12985-13 13 10/27/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 21 A 26 REFERENTE A MENSAGEM Nº 227/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 12 9/25/98 ASSP ANEXO ÀS FLS.20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2075/98 EM 24/09/98, NO DODF. 11 9/25/98 ASSP ANEXO AS FLS. 14 A 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 589/98, PARA SANÇÃO EM 22/09/98. ANEXO ÀS FL(S). 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/09/98. 10 9/25/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 09 A 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/09/98. 9 9/23/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 9/23/98 CCJ ANEXADAS FLS. 7 E 8 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 7 9/22/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 9/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 5/6, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 16/9/98. 5 9/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 03 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO TADEU FILIPPELLI , APROVADO EM 16/09/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS 04 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY , APROVADO EM 16/09/98, FAVORÁVEL. 4 9/17/98 SACP À ASSP, A PEDIDO. 3 9/17/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/17/98 SPL LEITURA EM 16/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/17/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.