Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4045/1998
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Indexação:	ORÇAMENTO 99, ORÇAMENTO FISCAL, 6.665.178.857,00 RECURSOS, 1.999
Leitura:	16/09/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 29/12/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 11/01/99 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 214/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2288/1999
Histórico:	28 29/04/99 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 27. 27 29/04/99 SACP ANEXADA FL. 5827, REF. AO MEMORANDO 023/99-CEOF, INFORMANDO A DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO DAS FOLHAS 3301 À 3330 DO PL 4045/98. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME BAL ANTERIOR. 26 24/03/99 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 25 29/03/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 5.073 A 5.149 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.288/98 EM 11/01/99. ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 5.150 A 5.826 REFERENTE A MENSAGEM Nº 17/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. 24 24/03/99 ASSP ANEXO AS FLS. 4.393 A 5.072, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 878/98, PARA SANÇÃO EM 30/12/98. 23 24/03/99 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 3.422 A 4.103 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98. ANEXO ÀS FL(S). 4.104 A 4.392, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF - SUPLEMENTO, DE 29/12/98. 22 29/12/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 21 28/12/98 CEOF AO SACP; ANEXADAS FLS. NºS 2763 A 3407 COM A REDAÇÃO FINAL DO PL 4045/98 E FLS. NºS 3408 A 3421 COM O DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES EFETIVADAS NO PROJETO DE LEI 4.045/98. 20 22/12/98 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/98. 19 22/12/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 2761 E 2762 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98, NOS TERMOS DO PARECER DA CEOF. 18 22/12/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 2759 E 2760 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY DE ROURE EM 15/12/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2 QUE FORAM RETIRADAS PELO AUTOR. 17 11/12/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. 16 11/12/98 CEOF Nº 335 FORAM APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF DE 10/12/98. (AO PRESENTE PROCESSO VÃO ANEXOS 12 VOLUMES). 15 11/12/98 CEOF EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER); FLS NºS 2757 E 2758 COM O DESTAQUE À EMENDA Nº 335 SOLICITADO PELA DEP. MARIA JOSÉ - MANINHA; O PARECER GERAL DO DEP. DANIEL MARQUES E O DESTAQUE DA EMENDA 14 11/12/98 CEOF EMENDA Nº 335 FORAM APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF DE 03/12/98; FLÇS NºS 2539 A 2756 COM PARECER GERAL DO DEP DANIEL MARQUES, FAVORÁVEL COM 18 EMENDAS E 128 SUBEMENDAS DO RELATOR(A RELAÇÃO DAS 13 11/12/98 CEOF SUBEMENDAS DO RELATOR (A REDAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER) FLS NºS 2537 E 2538 COM O DESTAQUE À EMENDA Nº 335 SOLICITADO PELO DEP. PEDRO CELSO; TODOS OS PARECERES PARCIAIS À 12 11/12/98 CEOF COM PARECER PARCIAL DO DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL, COM 01 SUBEMENDA DO RELATOR ( A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER) FLS NºS 2523 A 2536 COM PARECER PARCIAL DO DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL, COM 02 11 11/12/98 CEOF PARCIAL DO DEP. DANIEL MARQUES, FAVORÁVEL COM 04 EMENDAS E 13 SUBEMENDASDE RELATOR, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 355 E 195 ( A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER) FLS NºS 2511 A 2522 10 11/12/98 CEOF QUE CONSTA DO PARECER); FLS. NºS 2468 A 2481 COM PARECER PARCIAL DO DEP. JORGE CAUHY, FAVORÁVEL COM 03 SUBEMENDAS DO RELATOR ( A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER) FLS NºS 2482 A 2510 COM O PARECER 9 11/12/98 CEOF AS 05 SUBEMENDAS DA RELATORA ( A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER); FLS NºS 2459 A 2467 COM PARECER PARCIAL DO DEP. MARCOS ARRUDA, FAVORÁVEL ( A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A 8 11/12/98 CEOF 2440 COM PARECER PARCIAL DO DEP. PEDRO CELSO, FAVORÁVEL, COM 16 SUBEMENDAS DO RELATOR ( ARELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É O QUE CONSTA DO PARECER) FLS NºS 2441 A 2458 COM PARECER PARCIAL DA DEP. MARIA JOSÉ - MANINHA FAVORÁVEL, COM 7 11/12/98 CEOF AO SACP, ANEXADAS FLS NºS 2043 A 2047 COM A DESIGNAÇÃO DOS RELATORES GERAL E PARCIAIS AO PL 4045/98, FLS NºS 2048 A 2045, COM AS EMENDAS APRESENTADAS AO PL 4045/98, FLS NºS 2406 A 2407 COM A RESOLUÇÃO Nº 15 DE 06/11/98 FLS. NºS 2408 A 6 19/12/98 CEOF DESIGNADO OS RELATORES PARCIAIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 19/10/98, P.2/3. ANULE-SE ESTE BAL. 5 23/09/98 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 4 23/09/98 SACP ANEXADA FLS. 2.042, REFERENTE AO MEMORANDO Nº 016/98 - SPL, INFORMANDO CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DESTE PL. 3 23/09/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 23/09/98 SPL LEITURA EM 16/9/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CEOF DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 23/09/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 2041 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.