Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4046/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.781.804,00.
Indexação:	LEI 1.814, FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTO, FAE, RECEITAS DO TESOURO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MAGISTÉRIO.
Leitura:	9/16/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 23/09/98 n. p. - A Revisar PUBL DODF 24/09/98 n. p. - A Revisar
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2070/1998
Histórico:	15 10/27/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO 28/10/98 FUNC MAT. 12985-13 14 10/27/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 32 A 39 REFERENTE A MENSAGEM Nº 222/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 13 9/25/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 31 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2070/98 EM 24/09/98, NO DODF. 12 9/25/98 ASSP ANEXO AS FLS. 23 A 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 585/98, PARA SANÇÃO EM 23/09/98. ANEXO ÀS FL(S). 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/09/98. 11 9/25/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 16 A 23 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/09/98. 10 9/25/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 9/24/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 E 15 COM A REDAÇÃO FINAL. 8 9/24/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 9/24/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12/13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22/9/98. 6 9/24/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 10 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 22/09/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS 110 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO PEDRO CELSO , APROVADO EM 22/09/98, FAVORÁVEL. 5 9/24/98 ASSP AN. FL. 8 E 9 - REQ. 2311/98, QUE REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PL 3013/98, PARA CONSTITUIÇÃO DO PRESENTE PL, DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO E OUTROS, APROVADO EM 22/9/98. 4 9/21/98 SACP À ASSP, A PEDIDO. 3 9/17/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/17/98 SPL LEITURA EM 16/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/17/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.