Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4049/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.774.200,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
Indexação:	SISTEMA RODOVIÁRIO.
Leitura:	9/22/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 24/09/98 n. p. - Redação Final PUBL DCL 25/09/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 28/09/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 213/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2077/1998
Histórico:	14 10/27/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 28/10/98. FUNC. MATR. 12.985-13. 13 10/27/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 35 A 39 REFERENTE A MENSAGEM Nº 229/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/09/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 12 10/6/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 33 E 34 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2077/98 EM 28/09/98, NO DODF. 11 10/6/98 ASSP ANEXO AS FLS. 27 A 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 598/98, PARA SANÇÃO EM 24/09/98. - ANEXAS AS FOLHAS 31 E 32. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 25/09/98. 10 10/6/98 ASSP ANEXAS FLS. 22 A 24 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/09/98. ANEXO ÀS FLS. 25 E 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/09/98. 9 10/2/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 10/1/98 CCJ ANEXADA FLS. 21 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 7 9/28/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 9/28/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 19/20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/9/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22/9/98. 5 9/22/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 22/9/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 18 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 22/9/98, FAVORÁVEL. 4 9/24/98 SACP À ASSP, A PEDIDO. 3 9/24/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/24/98 SPL LEITURA EM 22/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/24/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 16 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.