| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4057/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.510.948,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). |
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Indexação: |
SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 1997, CONVÊNIO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DER/DF, EXTENSÃO RURAL, SECRETARIA DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, VALE-TRANSPORTES, IDAHAB. |
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Leitura: |
10/6/98 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 17/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 19/11/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 217/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2134/1998
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Histórico: |
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12/15/98 |
SACP |
AO SPL P/ARQUIVAR
ARQUIVADO 16/12/98
FUNC. MATR. 12647-33 |
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12/7/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 95 A 112 REFERENTE A MENSAGEM Nº 283/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18.1198. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
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12/7/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 75 A 91, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 654/98, PARA SANÇÃO EM 18/11/98.
ANEXO ÀS FLS. 92 A 94 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2134/98, EM 19/11/98, NO DODF. |
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12/7/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 55 A 71 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 72 A 74 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/11/98. |
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11/24/98 |
SACP |
AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/23/98 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 53 E 54, COM A REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
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11/20/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
11/20/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98. |
| 8 |
11/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 50 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. DANIEL MARQUES, APROVADO EM 11.11.98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 51/52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.98. |
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11/20/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 44 A 49 COM PARECER DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO APROVADA PELA CCJ NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11.11.98. |
| 6 |
10/21/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 5.11.98. |
| 5 |
10/21/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/8/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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10/7/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/7/98 |
SPL |
LEITURA EM 06/10/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/7/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 43 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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