Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4058/1998
Ementa:	ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993 QUE MENCIONA.
Indexação:	METROCAP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, VIAS METROVIÁRIAS, METRÔ.
Leitura:	10/6/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 09/12/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 30/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 218/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2173/1998
Histórico:	16 2/22/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 12.647-33. 15 2/18/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 16 A 18 REFERENTE A MENSAGEM Nº 432/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 14 1/27/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2173/98, EM 30/12/98 NO DODF. 13 12/15/98 ASSP ANEXO AS FLS. 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 754/98, PARA SANÇÃO EM 10/12/98. 12 12/9/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 10 E 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 12 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/12/98. 11 12/7/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 12/3/98 CCJ À SACP ANEXADAS AS FOLHAS 08 E 09, COM A REDAÇÃO FINAL. 9 12/3/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 12/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 06/07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98. 7 12/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 4 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MAGELA, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 5 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL. 6 10/21/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA (ATÉ 5.11.98). 5 10/21/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 10/8/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 10/7/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 10/7/98 SPL LEITURA EM 06/10/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 10/7/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.